Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 2710.12.90

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem… — Óleos leves e preparações — Outros

6 produtos no catálogo 0,4% do capítulo 27 Capítulo 27 · Combustíveis minerais, óleos minerais e… →

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O NCM 2710.12.90 classifica óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem… — Óleos leves e preparações — Outros. Ele está no capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação), posição 27.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 6 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Poliflor, com maior presença na categoria Combustíveis E óleos Minerais.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Posição27.10

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
Subposição2710.1

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
Subposição2710.12

Óleos leves e preparações
Item2710.12.90

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Poliflor1

Categorias

Combustíveis E óleos Minerais5

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 2710.12.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

LUSTRA MOVEIS BRILHOL

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7896022125844

LUSTRA MOVEIS BRILHOL LAV.GATILHO 5

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7894650155004

LUSTRA MOVEIS BRILHOL AEROSOL

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7894650151006

LUSTRA MOVEIS BRILHOL LAV.REFIL

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7894650015506

ÓLEO DE PEROBA POLIFLOR 200ML

POLIFLOR

7891035541759

LUSTRA MOVEIS POLIF.DUST.AER.HERB

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7891035502439

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Outros NCM da posição 27.10

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 2710.12.90.

Mais do capítulo 27

2712.20.00Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo77 2712.10.00Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa… — Vaselina43 2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosa…32 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos — Butanos10 2712.90.00Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa… — Outros8 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)5

Ver os 43 NCM do capítulo 27 →

Como ler o NCM 2710.12.90

27101290Capítulo

27101290Posição

27101290Subposição

27101290Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 2710.12.90

O que é o NCM 2710.12.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem… — Óleos leves e preparações — Outros. Está no capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 2710.12.90?

O catálogo SI5 Global tem 6 produtos com este NCM, como LUSTRA MOVEIS BRILHOL, LUSTRA MOVEIS BRILHOL LAV.GATILHO 5 e LUSTRA MOVEIS BRILHOL AEROSOL. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 2710.12.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 2710.12.90?

Os dois primeiros dígitos (27) são o capítulo, os quatro primeiros (27.10) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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