NCM 2710.12.29: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto…

O NCM 2710.12.29 classifica óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem… — Óleos leves e preparações — Outras. Ele está no capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação), posição 27.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 12 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Mundial Prime, Bufalo e Alecrim, com maior presença na categoria Combustíveis E óleos Minerais.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Posição27.10

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
Subposição2710.1

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
Subposição2710.12

Óleos leves e preparações
Item2710.12.29

Outras

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Mundial Prime3

Bufalo2

Alecrim1

Rosa1

Worker1

Destac1

Categorias

Combustíveis E óleos Minerais9

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 2710.12.29

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

GRAXA BRANCA DE CAVIDADE MUNDIAL PRIME LATA 200ML

MUNDIAL PRIME

7898907527989

LUBRIFICANTE SPRAY VERDE MUNDIAL PRIME CHAIN WAX COLOR FRASCO 100ML

MUNDIAL PRIME

7898567703877

LUBRIFICANTE SPRAY PINK MUNDIAL PRIME CHAIN WAX COLOR FRASCO 100ML

MUNDIAL PRIME

7898567703860

OLEO DONNA ALECRIM 150ML

ALECRIM

Combustíveis E óleos Minerais

7898238120170

OLEO WORKER DE PEROBA 100ML

WORKER

Combustíveis E óleos Minerais

7898210020207

OLEO DUNII 200ML EUCALIPTO/MENTA

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7898153930922

LIQUIDO BUFALO P/CALCADO MARRON 60ML

BUFALO

Combustíveis E óleos Minerais

7896097620480

LIQUIDO BUFALO P/CALCADOS PRETO 60ML

BUFALO

Combustíveis E óleos Minerais

7896097620473

OLEO DE PEROBA 200ML GTS.PEROBA ROSA PET

ROSA

Combustíveis E óleos Minerais

7896050501375

OLEO MULTIUSO VIMAK 100ML

Marca não informada

Combustíveis E óleos Minerais

7896048419996

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Outros NCM da posição 27.10

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 2710.12.29.

Mais do capítulo 27

2712.20.00Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo77 2712.10.00Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa… — Vaselina43 2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosa…32 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos — Butanos10 2712.90.00Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa… — Outros8 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)5

Ver os 43 NCM do capítulo 27 →

Como ler o NCM 2710.12.29

27101229Capítulo

27101229Posição

27101229Subposição

27101229Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 2710.12.29

O que é o NCM 2710.12.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem… — Óleos leves e preparações — Outras. Está no capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 2710.12.29?

O catálogo SI5 Global tem 12 produtos com este NCM, como GRAXA BRANCA DE CAVIDADE MUNDIAL PRIME LATA 200ML, LUBRIFICANTE SPRAY VERDE MUNDIAL PRIME CHAIN WAX COLOR FRASC… e LUBRIFICANTE SPRAY PINK MUNDIAL PRIME CHAIN WAX COLOR FRASCO…. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 2710.12.29 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 2710.12.29?

Os dois primeiros dígitos (27) são o capítulo, os quatro primeiros (27.10) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.