Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 2403.91.00
Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
Ver os 12 produtos →O NCM 2403.91.00 classifica tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído". Ele está no capítulo 24 (Tabaco e seus sucedâneos manufaturados), posição 24.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 12 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Bali Hai e Tropical, com maior presença na categoria Tabaco E Derivados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo24
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
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Posição24.03
Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco
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Subposição2403.9
Outros
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Item2403.91.00
Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 2403.91.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
FUMO SERTANEJO 33G
7898933020027
BALI HAI DISCO CARVAO PARA NARGUILE ARTIGOS RELIGIOSOS
7898923964805
FUMO PEAO PRETO
7897963400175
FUMO DESFIADO SABIA
7897436300018
FUMO AMARELO TROPEIRO
7896349400075
FUMO EX ESP FLOR DO NORTE
7896349400051
FUMO FLOR DO NORTE
7896349400013
FUMO ZOMO 50G MAGIC FLORIPA
7841881005844
FUMO ZOMO 50G SPLASH LIMÃO
7841881000856
FUMO ZOMO 50G SPLASH LIMÃO
78417724
Outros NCM da posição 24.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 2403.91.00.
2403.11.00Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo103
2403.99.10Extratos e molhos9
2403.19.00Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"… — Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qua…7
2403.99.90Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"… — Outros6
2403.11.00Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo2
Mais do capítulo 24
2402.20.00Cigarros que contenham tabaco1.442
2402.90.00Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos — Outros25
2401.10.90Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco — Tabaco não destalado — Outros4
2402.20.00Cigarros que contenham tabaco4
2402.10.00Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco3
2404.91.00Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina… — Para aplicação oral1
Como ler o NCM 2403.91.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 2403.91.00
O que é o NCM 2403.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído". Está no capítulo 24 (Tabaco e seus sucedâneos manufaturados) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 2403.91.00?
O catálogo SI5 Global tem 12 produtos com este NCM, como FUMO SERTANEJO 33G, BALI HAI DISCO CARVAO PARA NARGUILE ARTIGOS RELIGIOSOS e FUMO PEAO PRETO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 2403.91.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 2403.91.00?
Os dois primeiros dígitos (24) são o capítulo, os quatro primeiros (24.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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