Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 2304.00.10
Farinhas e pellets
O NCM 2304.00.10 classifica farinhas e pellets. Ele está no capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares), posição 23.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Natural, com maior presença na categoria Açougue.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
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Subposição2304.00
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
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Item2304.00.10
Farinhas e pellets
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 2304.00.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 23.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 2304.00.10.
Mais do capítulo 23
2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho14.450
2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos comp…2.933
2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho2.261
2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais — Outras513
2309.90.30Bolachas e biscoitos214
2302.30.10Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — Farelo90
Como ler o NCM 2304.00.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 2304.00.10
O que é o NCM 2304.00.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica farinhas e pellets. Está no capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 2304.00.10?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como Proteina De Soja Sinha Natural e Proteina De Soja Sinha Natural. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 2304.00.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 2304.00.10?
Os dois primeiros dígitos (23) são o capítulo, os quatro primeiros (23.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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