Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 2302.40.00
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — De outros cereais
O NCM 2302.40.00 classifica sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — De outros cereais. Ele está no capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares), posição 23.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 19 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Vita Cereais, Aveia e Mais Vita, com maior presença na categoria Resíduos E Alimentos Para Animais.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
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Posição23.02
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
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Item2302.40.00
De outros cereais
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 2302.40.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
FARELO DE AVEIA INTEGRAL MÃE TERRA 170G
7891150073128
FARELO DE AVEIA MÃE TERRA CAIXA 170G
37891150073129
FRUTE CHIPS DE COCO SKIN 40G
7898957366156
FARELO DE SOJA 250G - NAYNA
7898925146230
FARELO DE SOJA SARADA 300GR
7898903724313
FARELO DE SOJA 500G VITA CEREAIS
7898493464248
FARELO DE SOJA VITA CEREAIS 250G
7898493464231
FARELO SOJA VITA CEREAIS 500G
7898493460400
FARELO DE AVEIA AMAZONAS RIO 500G
7898002523619
FARELO AVEIA 300G SC ARMAZ
7896891501206
Outros NCM da posição 23.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 2302.40.00.
2302.30.10Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — Farelo90
2302.10.00Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — De milho14
2302.30.90Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — Outros7
Mais do capítulo 23
2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho14.454
2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos comp…2.933
2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho2.261
2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais — Outras513
2309.90.30Bolachas e biscoitos214
2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos comp…86
Como ler o NCM 2302.40.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 2302.40.00
O que é o NCM 2302.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de… — De outros cereais. Está no capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 2302.40.00?
O catálogo SI5 Global tem 19 produtos com este NCM, como FARELO DE AVEIA INTEGRAL MÃE TERRA 170G, FARELO DE AVEIA MÃE TERRA CAIXA 170G e FRUTE CHIPS DE COCO SKIN 40G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 2302.40.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 2302.40.00?
Os dois primeiros dígitos (23) são o capítulo, os quatro primeiros (23.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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