Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1604.31.00
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Caviar e seus sucedâneos — Caviar
O NCM 1604.31.00 classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Caviar e seus sucedâneos — Caviar. Ele está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos), posição 16.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 3 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Damm, com maior presença na categoria Preparações De Carne E Peixe.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo16
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
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Posição16.04
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
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Subposição1604.3
Caviar e seus sucedâneos
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Item1604.31.00
Caviar
Este NCM no catálogo
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CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1604.31.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 16.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1604.31.00.
1604.20.90Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Outras506
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns427
1604.13.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Sardinhas329
1604.20.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De atuns217
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns96
1604.11.00Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados — Salmões48
1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)46
1604.20.30Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De sardinhas ou de anchoveta41
Mais do capítulo 16
1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos2.916
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina1.016
1602.32.90Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Outras630
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina538
1602.49.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie suína — Outras, incluindo as misturas509
1602.32.10Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a…369
Como ler o NCM 1604.31.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1604.31.00
O que é o NCM 1604.31.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Caviar e seus sucedâneos — Caviar. Está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1604.31.00?
O catálogo SI5 Global tem 3 produtos com este NCM, como CAVIAR OVAS DE MUJOL, CAVIAR OVAS DE MUJOL e OVAS SALMAO DAMM RESF 100G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1604.31.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.080.00 (Produtos alimentícios); 17.081.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1604.31.00?
Os dois primeiros dígitos (16) são o capítulo, os quatro primeiros (16.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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