Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1604.20.30
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De sardinhas ou de anchoveta
O NCM 1604.20.30 classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De sardinhas ou de anchoveta. Ele está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos), posição 16.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 41 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Gomes Da Costa, Coqueiro e Ubatuba, com maior presença na categoria Mercearia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo16
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
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Posição16.04
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
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Subposição1604.20
Outras preparações e conservas de peixes
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Item1604.20.30
De sardinhas ou de anchoveta
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1604.20.30
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
FILÉ DE ANCHOVA BEIRA ALTA 500G
7898939509939
Pate Montini Sardela
7897911409137
Filé De Sardinha Com Óleo Ubatuba Vidro 110g
7896908300082
Sardella La Table Dor
7896073502489
File Sardinha Coqueiro Azeitona E Oleo 125g
7896009500275
File Sardinha Coqueiro Azeite E Oleo 125g
7896009500268
Sardinha Ralada Ao Molho De Tomate Picante Gomes Da Costa Lata 100g
7891167021419
Sardinha Ralada Ao Molho De Tomate Gomes Da Costa Lata 100g
7891167021402
Patê De Sardinha Defumado Gomes Da Costa Pote 150g
7891167015050
Patê De Sardinha Com Tomate Gomes Da Costa Pote 150g
7891167015043
Outros NCM da posição 16.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1604.20.30.
1604.20.90Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Outras506
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns427
1604.13.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Sardinhas329
1604.20.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De atuns217
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns96
1604.11.00Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados — Salmões48
1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)46
1604.13.90Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Outros23
Mais do capítulo 16
1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos2.916
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina1.016
1602.32.90Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Outras630
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina538
1602.49.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie suína — Outras, incluindo as misturas509
1602.32.10Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a…369
Como ler o NCM 1604.20.30
Perguntas frequentes sobre o NCM 1604.20.30
O que é o NCM 1604.20.30?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De sardinhas ou de anchoveta. Está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1604.20.30?
O catálogo SI5 Global tem 41 produtos com este NCM, como FILÉ DE ANCHOVA BEIRA ALTA 500G, Pate Montini Sardela e Filé De Sardinha Com Óleo Ubatuba Vidro 110g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1604.20.30 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.080.00 (Produtos alimentícios); 17.081.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1604.20.30?
Os dois primeiros dígitos (16) são o capítulo, os quatro primeiros (16.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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