Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1604.13.90
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Outros
O NCM 1604.13.90 classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Outros. Ele está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos), posição 16.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 23 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Tomate e Magazzino, com maior presença na categoria Preparações De Carne E Peixe.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo16
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
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Posição16.04
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
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Subposição1604.1
Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
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Subposição1604.13
Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
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Item1604.13.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1604.13.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
SARDELA MAGAZZINO
7896944101599
ALICELLA MAGAZZINO
7896944101582
FILÉ DE TILAPIA C/ PURE ABOBORA 400G
7899766997777
SANDUICHE DE FRANGO E TOMATE SECO
7898961151151
ES FILE DE PEIXE EMAGRECIMENTO 270G PRATICE
7898958181086
FILE DE PEIXE COM CROSTA DE AVEIA E RISOTO DE MORANGA MINHA VIDA MAIS LEVE
7898957888078
FILE DE PEIXE AO PESTO E PURE DE MANDIOQUINHA MINHA VIDA MAIS LEVE
7898957888061
ANCHOVETAS BEIRA MAR TOMATE
7898939509120
ANCHOVETAS BEIRA MAR OLEO
7898939509113
FILÉ DE SOJA 420G - KIGGI SOYA
7898915394092
Outros NCM da posição 16.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1604.13.90.
1604.20.90Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Outras506
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns427
1604.13.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Sardinhas329
1604.20.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De atuns217
1604.14.10Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns96
1604.11.00Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados — Salmões48
1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)46
1604.20.30Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — De sardinhas ou de anchoveta41
Mais do capítulo 16
1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos2.916
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina1.016
1602.32.90Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Outras630
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina538
1602.49.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie suína — Outras, incluindo as misturas509
1602.32.10Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a…369
Como ler o NCM 1604.13.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1604.13.90
O que é o NCM 1604.13.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Outros. Está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1604.13.90?
O catálogo SI5 Global tem 23 produtos com este NCM, como SARDELA MAGAZZINO, ALICELLA MAGAZZINO e FILÉ DE TILAPIA C/ PURE ABOBORA 400G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1604.13.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.080.00 (Produtos alimentícios); 17.081.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1604.13.90?
Os dois primeiros dígitos (16) são o capítulo, os quatro primeiros (16.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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