Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1603.00.00
Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
O NCM 1603.00.00 classifica extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. Ele está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos), posição 16.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas La Pastina, com maior presença na categoria Mercearia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo16
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
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Item1603.00.00
Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
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Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 1603.00.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Mais do capítulo 16
1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos2.916
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina1.016
1602.32.90Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — De aves da espécie Gallus domesticus — Outras630
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie bovina538
1602.49.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — Da espécie suína — Outras, incluindo as misturas509
1604.20.90Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — Outras506
Como ler o NCM 1603.00.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1603.00.00
O que é o NCM 1603.00.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. Está no capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1603.00.00?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como Tinta De Lula Esp La Pastina 90g e TINTA DE LULA SPECIAL LINE LA PASTINA 8GR. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1603.00.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 1603.00.00?
Os dois primeiros dígitos (16) são o capítulo, os quatro primeiros (16.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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