Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1213.00.00
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
O NCM 1213.00.00 classifica palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. Ele está no capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos), posição 12.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Princesa, com maior presença na categoria Sementes E Frutos Oleaginosos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo12
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
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Item1213.00.00
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
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CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 1213.00.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Mais do capítulo 12
1211.90.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina… — Outros7.983
1211.90.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina… — Outros5.192
1204.00.90Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada — Outras769
1209.91.00Sementes de produtos hortícolas704
1207.40.90Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados — Sementes de gergelim (sésamo) — Outras502
1211.90.10Orégano (Origanum vulgare)357
Como ler o NCM 1213.00.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1213.00.00
O que é o NCM 1213.00.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. Está no capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1213.00.00?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como PALHA P/CIGARRO PRINCESA e PALHA CIG JURUPI COM 15UN. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1213.00.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 1213.00.00?
Os dois primeiros dígitos (12) são o capítulo, os quatro primeiros (12.13) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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