Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0904.20.00
Pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou… — Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do…
O NCM 0904.20.00 classifica pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou… — Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do…. Ele está no capítulo 09 (Café, chá, mate e especiarias), posição 09.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 4 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Delicia, com maior presença na categoria Mercearia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo09
Café, chá, mate e especiarias
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Posição09.04
Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó
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Subposição0904.2
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0904.20.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 09.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0904.20.00.
0904.22.00Triturados ou em pó748
0904.11.00Pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou… — Pimenta do gênero Piper — Não triturada nem em pó467
0904.12.00Triturada ou em pó316
0904.22.00Triturados ou em pó278
0904.21.00Secos, não triturados nem em pó16
0904.12.00Triturada ou em pó2
Mais do capítulo 09
0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em… — Não descafeinado2.480
0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em… — Não descafeinado1.908
0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg1.451
0910.99.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias — Outras612
0903.00.90Outros268
0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma240
Como ler o NCM 0904.20.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0904.20.00
O que é o NCM 0904.20.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou… — Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do…. Está no capítulo 09 (Café, chá, mate e especiarias) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0904.20.00?
O catálogo SI5 Global tem 4 produtos com este NCM, como Paprica Deliciata Picante, Paprica Deliciata Doce e Paprica Deliciata Picante. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0904.20.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0904.20.00?
Os dois primeiros dígitos (09) são o capítulo, os quatro primeiros (09.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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