Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0902.40.00
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
O NCM 0902.40.00 classifica chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma. Ele está no capítulo 09 (Café, chá, mate e especiarias), posição 09.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nobel, San Maru e Le Manjue, com maior presença na categoria Bebidas E Especiarias.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo09
Café, chá, mate e especiarias
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Posição09.02
Chá, mesmo aromatizado
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Item0902.40.00
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 0902.40.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 09.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0902.40.00.
0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg1.451
0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma240
0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg108
0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg3
Mais do capítulo 09
0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em… — Não descafeinado2.480
0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em… — Não descafeinado1.908
0904.22.00Triturados ou em pó748
0910.99.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias — Outras612
0904.11.00Pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou… — Pimenta do gênero Piper — Não triturada nem em pó467
0904.12.00Triturada ou em pó316
Como ler o NCM 0902.40.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0902.40.00
O que é o NCM 0902.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma. Está no capítulo 09 (Café, chá, mate e especiarias) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0902.40.00?
O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como Kombucha Cha Verde Cambuci Le Manjue 300ml, CHA NOBEL HIBISCO 10G e CHA SAN MARU. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0902.40.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.097.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 0902.40.00?
Os dois primeiros dígitos (09) são o capítulo, os quatro primeiros (09.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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