NCM 0804.50.10

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica tâmaras, figos, abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos — Goiabas, mangas e mangostões — Goiabas. Está no capítulo 08 (Fruta) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 22 produtos com este NCM, como Goiaba Nacional Desidratada Benassi 100g, GOIABA VERMELHA BANDEJA UNIDADE e GOIABA VERMELHA F FINENCIO EMBALADO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (08) são o capítulo, os quatro primeiros (08.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.