NCM 0802.31.00: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com…

O NCM 0802.31.00 classifica outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada — Com casca. Ele está no capítulo 08 (Fruta), posição 08.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 52 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nutribom, Don Pepe e Rebela, com maior presença na categoria Frutas.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo08

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
Posição08.02

Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
Subposição0802.3

Nozes
Item0802.31.00

Com casca

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Nutribom3

Don Pepe3

Rebela3

Uniagro3

Sabor Saude2

La Rioja2

Brasil Frutt2

Real2

Categorias

Frutas49

Mercearia3

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0802.31.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Nozes Sem Casca 500g Brasil Frutt

BRASIL FRUTT

Mercearia

7898556092494

Nozes La Violetera C/casca

INOAR KERATINE BRESILIENNE

Mercearia

7891089065669

Nozes La Violetera C/casca

INOAR KERATINE BRESILIENNE

Mercearia

67891089065661

NOZES S/CASCA RCL PT 100GR

Marca não informada

Frutas

7898923813271

NOZES MARIPOSA 50G

SABOR SAUDE

Frutas

7898916290126

NOZES 130G

SABOR SAUDE

Frutas

7898916290072

NOZES CARTA REAL C/CASCA

REAL

Frutas

7898914025560

NOZES CARTA REAL C/CASCA

REAL

Frutas

7898914025553

PAO DE FORMA COM NOZES S/G CONG 300G EMOCAKE

EMOCAKES

Frutas

7898646430083

NOZES

BRASIL FRUTT

Frutas

7898566851180

Ver todos os 52 produtos →

Outros NCM da posição 08.02

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0802.31.00.

Mais do capítulo 08

0811.90.00Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes — Outra907 0810.90.00Outra fruta fresca565 0806.10.00Uvas frescas ou secas — Frescas423 0801.11.00Cocos, castanha-do-brasil e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados — Dessecados387 0803.90.00Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas — Outras361 0806.20.00Secas (passas)301

Ver os 109 NCM do capítulo 08 →

Como ler o NCM 0802.31.00

08023100Capítulo

08023100Posição

08023100Subposição

08023100Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0802.31.00

O que é o NCM 0802.31.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada — Com casca. Está no capítulo 08 (Fruta) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0802.31.00?

O catálogo SI5 Global tem 52 produtos com este NCM, como Nozes Sem Casca 500g Brasil Frutt, Nozes La Violetera C/casca e Nozes La Violetera C/casca. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0802.31.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0802.31.00?

Os dois primeiros dígitos (08) são o capítulo, os quatro primeiros (08.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.