Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0511.99.90
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos…
Ver os 1 produto →O NCM 0511.99.90 classifica produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos…. Ele está no capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos), posição 05.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, principalmente das marcas Keldog, com maior presença na categoria Petshop.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo05
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição05.11
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
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Subposição0511.9
Outros
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Subposição0511.99
Outros
Este NCM no catálogo
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CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0511.99.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 05.11
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0511.99.90.
Mais do capítulo 05
0504.00.90Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados…12
0506.10.00Osseína e ossos acidulados6
0506.90.00Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados, acidulados ou degelatinados… — Outros6
0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas2
0509.00.00NCM 0509.00.002
Como ler o NCM 0511.99.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0511.99.90
O que é o NCM 0511.99.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos…. Está no capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0511.99.90?
O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como Osso Keldog Batata Palito 65gr. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0511.99.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0511.99.90?
Os dois primeiros dígitos (05) são o capítulo, os quatro primeiros (05.11) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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