Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0410.90.00
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições — Outros
O NCM 0410.90.00 classifica insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições — Outros. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 4 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Apis Flora e Apigen Orgânico Apis Flora, com maior presença na categoria Medicamentos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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Posição04.10
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
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Item0410.90.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0410.90.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 04.10
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0410.90.00.
Mais do capítulo 04
0403.10.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou…4.227
0406.10.90Queijos e requeijão — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros3.357
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou… — Outros2.118
0409.00.00Mel natural1.854
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)1.279
0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite — Manteiga1.016
Como ler o NCM 0410.90.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0410.90.00
O que é o NCM 0410.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições — Outros. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0410.90.00?
O catálogo SI5 Global tem 4 produtos com este NCM, como SPRAY - APIGEN ORGANICO 30ML, SPRAY - APIGUACO ORGANICO 30ML e SPRAY - APIROMA ORGANICO 30ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0410.90.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0410.90.00?
Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.10) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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