SI5 Global SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Direitos Humanos Fundamentais 12 Ed

Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A
GTIN / EAN
9788597026795
NCM
Não informado
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Direitos Humanos Fundamentais 12 Ed é fabricado pela Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A, na categoria Livros, com código de barras 9788597026795.

Fonte: SI5 Global

WhatsApp
Consultar este produto pela API

Código de barras

9788597026795

Classificação fiscal

Sem classificação fiscal cadastrada.

Cadastro fiscal pronto para o seu ERP

NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.

Gerar cadastro fiscal

Descrição do produto

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.

Condição do item: 6211;É kit: 6214;Produto

Internacional: 59;Condição do

Item: 56;

Ficha técnica

É kit
Não
Fabricante
Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A
Peso
0.616 Kg
Tipo de produto
Livro Novo
Ano de publicação
2020
Idioma
Português
Autor
Moraes,Alexandre De
Editora
Atlas Concurso, Juridico, Didatico
Número de páginas
440
Edição
12
Tipo de capa
Encadernado
ISBN-13
9788597026795

Tributos e contexto fiscal

Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Direitos Humanos Fundamentais  12 Ed - Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A

Dados estruturados

Veja como a API devolve os dados de um produto.

Exemplo ilustrativo, igual em todas as páginas. Os dados reais deste código de barras vêm da API, com o seu token.

GET https://global.si5.com.br/index.php/api/produtos/123456788


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 30 consultas por dia.

Histórico de preços

Como o preço deste produto variou.

Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

Último preçoR$ 233,20
Variação no período—
Menor / maiorR$ 233,20 / R$ 233,20
Coletas1
DataPreçoVariaçãoFonte
15/10/2026 R$ 233,20 primeira coleta martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br

Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.