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VADE MECUM AMBIENTAL: RIDEEL
Não Informado- GTIN / EAN
- 9788533916883
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Fonte: SI5 Global
Código de barras
9788533916883
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Descrição do produto
Esta coletanea visa reunir o conteudo da area ambiental, como a Constituicao Federal, o Codigo de Aguas, o Codigo Florestal, o Estatuto da Cidade, a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima, as Sumulas dos Tribunais Superiores relacionadas a materia, alem de legislacao complementar selecionada.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.