SI5 Global SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Emancipação

LC
GTIN / EAN
9786561200752
NCM
Não informado
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Emancipação é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561200752.

Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026

WhatsApp

Preço base (referência): R$ 51,80 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado

Preço nos últimos 30 dias: R$ 97,46 em 1 loja

Código de barras

9786561200752

Classificação fiscal

Sem classificação fiscal cadastrada.

Cadastro fiscal pronto para o seu ERP

NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.

Gerar cadastro fiscal

Descrição do produto

Sobre a obra Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024. "O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, 1 dispositivo poucas vezes invocado, a autora resolve o aparente problema. Com perspicácia, demonstra que a função precípua da emancipação no direito brasileiro contemporâneo é ser o instrumento de viabilização da atuação jurígena do adolescente que tenha condições de exercer essa capacidade progressiva. A partir dessa perspectiva foi realizado o exame das bases legais de cabimento da emancipação civil, mantendo-se permanente diálogo entre o Código Civil, o ECA e demais normas que tratam da proteção infantojuvenil. A autora não descurou, porém, da verificação aprofundada do perfil estrutural da emancipação, para realizar uma apreciação crítica das duas espécies de emancipação previstas na lei brasileira: a voluntária e a legal ou tácita. As considerações tecidas pela autora ganham maior consistência quando se tem em conta a pesquisa por ela realizada, verdadeiro corte histórico, a qual sustenta o "olhar retrospectivo" que é apresentado ao leitor, para se chegar aos aspectos conceituais e analíticos de cada um dos diferentes casos de cabimento da emancipação. Essa releitura feita sob o filtro dos princípios constitucionais é um verdadeiro presente para o leitor". Trecho do prefácio de Heloisa Helena Barboza.

Ficha técnica

sinopse
14 itens — ver lista
Sobre a obra Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024. 'O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos como acima indicado mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança 1 dispositivo poucas vezes invocado a autora resolve o aparente problema. Com perspicácia demonstra que a função precípua da emancipação no direito brasileiro contemporâneo é ser o instrumento de viabilização da atuação jurígena do adolescente que tenha condições de exercer essa capacidade progressiva. A partir dessa perspectiva foi realizado o exame das bases legais de cabimento da emancipação civil mantendo-se permanente diálogo entre o Código Civil o ECA e demais normas que tratam da proteção infantojuvenil. A autora não descurou porém da verificação aprofundada do perfil estrutural da emancipação para realizar uma apreciação crítica das duas espécies de emancipação previstas na lei brasileira: a voluntária e a legal ou tácita. As considerações tecidas pela autora ganham maior consistência quando se tem em conta a pesquisa por ela realizada verdadeiro corte histórico a qual sustenta o 'olhar retrospectivo' que é apresentado ao leitor para se chegar aos aspectos conceituais e analíticos de cada um dos diferentes casos de cabimento da emancipação. Essa releitura feita sob o filtro dos princípios constitucionais é um verdadeiro presente para o leitor'. Trecho do prefácio de Heloisa Helena Barboza.
CODPROERP
LV516042
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
192
Subtítulo
UM ESTUDO SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DE ADOLESCENTES
Titulo
Emancipação
Editora
EDITORA FOCO
Autor
MAICI BARBOZA DOS SANTOS COLOMBO
Ano da Edição
2024
EAN13
9786561200752
Edição
1
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDITORA FOCO
ISBN
6561200756
Páginas
192
Peso
0.26

Tributos e contexto fiscal

Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Emancipação - LC

Dados estruturados

Veja como a API devolve os dados de um produto.

Exemplo ilustrativo, igual em todas as páginas. Os dados reais deste código de barras vêm da API, com o seu token.

GET https://global.si5.com.br/index.php/api/produtos/123456788


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 30 consultas por dia.

Histórico de preços

Como o preço deste produto variou.

Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

Último preçoR$ 97,46
Variação no período+88,1%
Menor / maiorR$ 51,80 / R$ 97,75
Coletas4
51,80 67,12 82,43 97,75 05/10/2026: R$ 51,80 (livrariascuritiba.com.br) 13/10/2026: R$ 97,46 (carrefour.com.br) 15/10/2026: R$ 97,75 (martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br) 01/11/2026: R$ 97,46 (www.carrefour.com.br) 51,80 97,46 05/10 01/11
DataPreçoVariaçãoFonte
01/11/2026 R$ 97,46 primeira coleta www.carrefour.com.br
15/10/2026 R$ 97,75 primeira coleta martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br
13/10/2026 R$ 97,46 primeira coleta carrefour.com.br
05/10/2026 R$ 51,80 primeira coleta livrariascuritiba.com.br

Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.