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Direitos Fundamentais Do Contribuinte

LC
GTIN / EAN
9786561200486
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Direitos Fundamentais Do Contribuinte é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561200486. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).

Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026

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Código de barras

9786561200486

Classificação fiscal

NCM
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Descrição do produto

"Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado" Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que desemboca nos princípios e práticas atuais é longa e repleta de desafios e conquistas. Como tenho insistido, publicar uma obra acadêmica, mais do que compartilhar conhecimento, significa expor ideias ao debate. É uma forma de convidar à crítica, ao diálogo e ao aprimoramento contínuo dos conceitos. Algo necessário ao progresso e ao aprimoramento do saber, mas que exige coragem, e responsabilidade. Nesse sentido, valorizo imensamente a iniciativa destes pesquisadores, que não apenas contribuem para o progresso da área, mas também consolidam a relevância da disciplina e seu impacto na formação jurídica. Ao encerrar este prefácio, convido você, leitora, a se aprofundar nos textos que se seguem, confiante de que encontrará material valioso e reflexões enriquecedoras sobre as complexidades do sistema tributário e a importância da proteção dos direitos fundamentais do contribuinte". Hugo de Brito Machado Segundo.

Ficha técnica

sinopse
24 itens — ver lista
'Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado' Ao percorrer cada capítulo o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte e a influência por igual das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São de fato o resultado de um processo evolutivo moldado por tentativas erros e ajustes em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que desemboca nos princípios e práticas atuais é longa e repleta de desafios e conquistas. Como tenho insistido publicar uma obra acadêmica mais do que compartilhar conhecimento significa expor ideias ao debate. É uma forma de convidar à crítica ao diálogo e ao aprimoramento contínuo dos conceitos. Algo necessário ao progresso e ao aprimoramento do saber mas que exige coragem e responsabilidade. Nesse sentido valorizo imensamente a iniciativa destes pesquisadores que não apenas contribuem para o progresso da área mas também consolidam a relevância da disciplina e seu impacto na formação jurídica. Ao encerrar este prefácio convido você leitora a se aprofundar nos textos que se seguem confiante de que encontrará material valioso e reflexões enriquecedoras sobre as complexidades do sistema tributário e a importância da proteção dos direitos fundamentais do contribuinte'. Hugo de Brito Machado Segundo.
CODPROERP
LV516043
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
160
Subtítulo
EM HOMENAGEM AO PROFº HUGO DE BRITO MACHADO
Titulo
Direitos Fundamentais do Contribuinte
Editora
EDITORA FOCO
Autor
VARIOS
Ano da Edição
2024
EAN13
9786561200486
Edição
1
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDITORA FOCO
ISBN
6561200489
Páginas
160
Peso
0.2

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