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Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis - Volume 15 - 1ª Ed.
Rt - Revista dos Tribunais- GTIN / EAN
- 9786556143392
- NCM
- 4901.99.00
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
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Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis - Volume 15 - 1ª Ed. é fabricado pela Rt - Revista dos Tribunais, na categoria Livros, com código de barras 9786556143392. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).
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Código de barras
9786556143392
Classificação fiscal
- NCM
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Descrição do produto
Temos Um Novo Código, Que Entrou Em Vigor Em 2016, E Como Todos Nós Sabemos, Há Muito Tempo, Um Dos Alvos Preferidos Pelo Legislador Reformista Sempre Foi O Dos Recursos. Embora A Intenção Inicial Do Legislador De 2015 Tenha Sido A De Simplificar O Sistema Recursal, As Novidades Têm Criado Muitos Problemas Sobre Os Quais Vem Se Debruçando A Doutrina Que Nem Sempre Está De Acordo Quanto A Muitos Aspectos. Os Tribunais, A Seu Turno, Inclusive O Próprio STJ, Nem Sempre Resolve, De Maneira Uniforme, As Questões Surgidas Da Aplicação Das Normas Relativas Aos Recursos.
Ficha técnica
- Fabricante
- Rt - Revista dos Tribunais
- Idioma
- Português
- Edição
- 1ª Ed.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.