Livros
Autodeterminação E Direito Penal
Editora D'placido- GTIN / EAN
- 9786555893083
- NCM
- 4901.99.00
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Autodeterminação E Direito Penal é fabricado pela Editora D'placido, na categoria Livros, com código de barras 9786555893083. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).
Fonte: SI5 Global
Consultar este produto pela APICódigo de barras
9786555893083
Classificação fiscal
- NCM
- 4901.99.00Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros
NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.
Gerar cadastro fiscal
Descrição do produto
A Inquietude Intelectual E O Senso Crítico De Rodrigo Fuziger Conduziram À Presente Obra, Que Representa Um Divisor De Águas Em Um Ambiente Acadêmico E Judicial Acostumado A Encarar Com Naturalidade Tanta Violência Institucional Em Nome Do Pretenso Controle Da Criminalidade. Ganham, Portanto, A Ciência E A Sociedade, Com Essa Profunda Reflexão Sobre Os Limites Da Culpabilidade No Direito Penal Contemporâneo, A Partir De Um Juízo Crítico Da Autodeterminação E Suas Possibilidades De Redução Em Virtude De Circunstâncias Sociais Concretas.” Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.