Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9004.10.00
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Óculos de sol
O NCM 9004.10.00 classifica óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Óculos de sol. Ele está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão), posição 90.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 25.705 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Sunday, Presságio e Mormaii, com maior presença na categoria ótica E Fotografia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
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Posição90.04
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
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Item9004.10.00
Óculos de sol
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9004.10.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Oculos Sunday Feminino
7898313728482
Oculos Sunday Feminino
7898313728444
Oculos Solar Infantil Mormaii M0134kc697
7895277106080
Óculos Segurança Foxter Fumê
7893946064389
OCULOS SUNDAY FEMININO
7898313728383
OCULOS SUNDAY FEMININO
7898313728376
OCULOS DE SOL SUNDAY
7898313720011
OCULOS SUNDAY MASC
7898313718254
OCULOS SOL SUNDAY
7898313718223
OCULOS SOL SUNDAY
7898313718193
Outros NCM da posição 90.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9004.10.00.
9004.90.20Óculos de segurança2.065
9004.90.90Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Outros1.097
9004.90.20Óculos de segurança127
9004.90.10Óculos para correção85
9004.90.90Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Outros34
9004.90.10Óculos para correção1
Mais do capítulo 90
9019.10.00Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica17.368
9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos10.670
9003.11.00Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes — De plástico8.622
9025.19.90Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros… — Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos…4.710
9018.90.99Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para… — Outros3.716
9019.20.20Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de… — Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolte…2.314
Como ler o NCM 9004.10.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 9004.10.00
O que é o NCM 9004.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Óculos de sol. Está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9004.10.00?
O catálogo SI5 Global tem 25.705 produtos com este NCM, como Oculos Sunday Feminino Ref 2848, Oculos Sunday Feminino Ref 2844 e Oculos Solar Infantil Mormaii M0134kc697. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9004.10.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9004.10.00?
Os dois primeiros dígitos (90) são o capítulo, os quatro primeiros (90.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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