Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 6403.91.90
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro
O NCM 6403.91.90 classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Ele está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes), posição 64.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 10.775 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Primavera, com maior presença na categoria Calçados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo64
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
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Posição64.03
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
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Subposição6403.9
Outro calçado
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Subposição6403.91
Cobrindo o tornozelo
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Item6403.91.90
Outro
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 6403.91.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Bota de Couro Hawai Madassa Marrom sem Biqueira 44
7898573361962
Bota de Couro Hawai Madassa Marrom sem Biqueira 43
7898573361955
Bota de Couro Hawai Madassa Marrom Sem Biqueira 42
7898573361948
Bota de Couro Hawai Madassa Marrom Sem Biqueira 39
7898573361917
Bota de Couro Hawai Madassa Marrom Sem Biqueira 38
7898573361900
Bota De Couro Com Cardaço Segurança Trabalho Preto Ecosafety
7893764095930
Bota Segurança Ecosafety Ps144-ap Bico Pvc Couro Nobuck
7893764093516
Bota Segurança Ecosafety Ps136-ab Bico Aço Couro Nobuck Café
7893764091581
Coturno Adventure De Segurança Unisex Preto Em Couro Com C.A | Ps-139 BIQUEIRA DE PVC - Pró-Minas Distribuidora
7893764090225
Bota Segurança Ecosafety Pr123-ap Bico Pvc Couro Nobuck Café
7893764069498
Outros NCM da posição 64.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 6403.91.90.
6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro134.551
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro2.242
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal901
6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro602
6403.59.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro419
6403.51.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro122
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro67
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal45
Mais do capítulo 64
6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro222.200
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…131.344
6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes116.999
6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes61.581
6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes56.464
6402.19.00Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Calçado para esporte — Outro28.327
Como ler o NCM 6403.91.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.91.90
O que é o NCM 6403.91.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 6403.91.90?
O catálogo SI5 Global tem 10.775 produtos com este NCM, como Bota de Couro Hawai Madassa Marrom sem Biqueira 44, Bota de Couro Hawai Madassa Marrom sem Biqueira 43 e Bota de Couro Hawai Madassa Marrom Sem Biqueira 42. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 6403.91.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 6403.91.90?
Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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