Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4402.90.00
Carvão vegetal, mesmo aglomerado — Outros
O NCM 4402.90.00 classifica carvão vegetal, mesmo aglomerado — Outros. Ele está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira), posição 44.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 296 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Rio, Brasa e Ivoti, com maior presença na categoria Madeira E Derivados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
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Posição44.02
Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
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Item4402.90.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4402.90.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Carvao Bacana 2kg
7899766912053
Carvao Bacana 4kg
7899766912046
Carvao Litoral 2kg
7898994690016
Carvão Vegetal DUBOM Composto com Briquete Ecológico Pacote 2kg
7898994684244
Carvão Vegetal Dubom 3kg
7898994684220
Carvão Vegetal Dubom 5kg
7898994684206
Carvão Vegetal De Eucalipto Carvão Braseiro Saco 5kg
7898994606635
Carvão Vegetal de Eucalipto Carvão Braseiro Saco 3 kg Carvão Vegetal De Eucalipto Carvão Braseiro Saco 3kg
7898994606628
Carvão Especial Para Churrasco Fogo Vivo 3kg
7898994566755
Carvao Jacui 2kg
7898994397953
Outros NCM da posição 44.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4402.90.00.
Mais do capítulo 44
4421.99.00Outras obras em madeira — Outras8.617
4420.90.00Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras… — Outros7.381
4411.14.90Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros… — De espessura superior a 9 mm — Outros3.655
4419.19.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha — Outros2.060
4419.90.00Artigos de madeira para mesa ou cozinha — Outros2.046
4415.10.00Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos834
Como ler o NCM 4402.90.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4402.90.00
O que é o NCM 4402.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica carvão vegetal, mesmo aglomerado — Outros. Está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4402.90.00?
O catálogo SI5 Global tem 296 produtos com este NCM, como Carvao Bacana 2kg, Carvao Bacana 4kg e Carvao Litoral 2kg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4402.90.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4402.90.00?
Os dois primeiros dígitos (44) são o capítulo, os quatro primeiros (44.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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