Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4012.90.90
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros
O NCM 4012.90.90 classifica pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros. Ele está no capítulo 40 (Borracha e suas obras), posição 40.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 20 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Farmax, Sunless e Porta, com maior presença na categoria Borracha E Derivados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
-
Capítulo40
Borracha e suas obras
-
Posição40.12
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
-
Subposição4012.90
Outros
-
Item4012.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4012.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Protetor Solar Sunless 120g F60 Kids
7896902209107
Protetor Solar Sunless Fps40 Farmax
7896902209053
Protetor Solar Sunless 120g F60
7896902209046
Sunless Fps 50
7896902206281
Sunless Kids Fps 50
7896902205390
Protetor Solar Sunless F15 120g
7896902201460
*PNEU CARRIN 3,25X8X27 COMP FORCE
7898994924210
*PNEU CARRIN 3,25X8X19 COMP FORCE
7898994924203
PROTETOR DE TOMADA C/5 KIT UTIL
7898125853051
BANDA VL110L P/ PNEU LISO 295/80R22.5
7897046726581
Outros NCM da posição 40.12
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4012.90.90.
4012.90.10Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Flaps31
4012.90.10Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Flaps10
4012.11.00Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Pneumáticos recauchutados — Do tipo utilizado em automóve…7
4012.19.00Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Pneumáticos recauchutados — Outros7
4012.20.00Pneumáticos usados4
4012.20.00Pneumáticos usados2
4012.12.00Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Pneumáticos recauchutados — Do tipo utilizado em ônibus (…1
Mais do capítulo 40
4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes9.582
4011.10.00Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)8.013
4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outras6.608
4015.19.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes — Outras3.417
4011.40.00Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em motocicletas2.798
4009.31.00Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios — Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com m…1.987
Como ler o NCM 4012.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 4012.90.90
O que é o NCM 4012.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros. Está no capítulo 40 (Borracha e suas obras) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4012.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 20 produtos com este NCM, como Protetor Solar Sunless 120g F60 Kids, Protetor Solar Sunless Fps40 Farmax e Protetor Solar Sunless 120g F60. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4012.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4012.90.90?
Os dois primeiros dígitos (40) são o capítulo, os quatro primeiros (40.12) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
Todos os NCM · Lista de CEST · NCM de cada produto · API para integrar ao seu sistema