Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3004.90.94
Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina
O NCM 3004.90.94 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 12 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Forfig e Eurofarma, com maior presença na categoria Multivitamínico E Polivitamínico.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.04
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
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Subposição3004.90
Outros
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Item3004.90.94
Silimarina
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3004.90.94
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
LEGALON 90MG 30 DRG-OUTROS
7898560664335
Legalon 140mg 20comp
7896641802225
Legalon Sus Fr
7896641800337
Forfig 200mg 20 Cápsulas
7891317014872
FIGMED 200MG CAPS C/30
7896523201504
PROTEFIGAN SM 200MG C/60 CPR (HERTZ)
7896331708370
PROTEFIGAN SM 200MG C/20 COMP - CARDO MARIANO
7896331706406
PROTEFIGAN SM 100MG C/30 CPR (HERTZ)
7896331706390
FORFIG 100MG C/30 COMP-OUTROS
7891317034979
FORFIG 200MG C/60 CAPS-OUTROS
7891317023348
Outros NCM da posição 30.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3004.90.94.
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.216
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros9.729
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros2.648
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.436
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.373
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.337
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros701
3004.90.39Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros629
Mais do capítulo 30
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.343
3006.40.12Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo — Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea — Outros p…1.812
3005.90.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Outros1.521
3005.10.90Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de… — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva…1.430
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros452
Como ler o NCM 3004.90.94
Perguntas frequentes sobre o NCM 3004.90.94
O que é o NCM 3004.90.94?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Silimarina. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3004.90.94?
O catálogo SI5 Global tem 12 produtos com este NCM, como LEGALON 90MG 30 DRG-OUTROS, Legalon 140mg 20comp e Legalon Sus Fr. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3004.90.94 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3004.90.94?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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