SI5 Global SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0307.49.11

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)

5 produtos no catálogo 0,1% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →
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O NCM 0307.49.11 classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.07 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Dellmare, Costa e Santa Luzia, com maior presença na categoria Congelados.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo03

    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

  2. Posição03.07

    Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

  3. Subposição0307.4

    Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)

Marcas mais comuns

Categorias

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0307.49.11

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Lula Cong Em Aneis Dellmare - DELLMARE

Lula Cong Em Aneis Dellmare

DELLMARE

Congelados

7898924935071

Anéis De Lula Congelados Santa Luzia Icap 500g - SANTA LUZIA

Anéis De Lula Congelados Santa Luzia Icap 500g

SANTA LUZIA

Congelados

7897295400263

Peixaria Lula Em Aneis Costa Sul 400g - COSTA

Peixaria Lula Em Aneis Costa Sul 400g

COSTA

Congelados

7896082507406

Lula Cong Em Aneis Dellmare - DELLMARE

Lula Cong Em Aneis Dellmare

DELLMARE

Congelados

17898924935078

Imagem em breve

Lula Em Aneis Costa Sul

COSTA

Congelados

7896082505778

Outros NCM da posição 03.07

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0307.49.11.

Mais do capítulo 03

Como ler o NCM 0307.49.11

03074911Capítulo
03074911Posição
03074911Subposição
03074911Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0307.49.11

O que é o NCM 0307.49.11?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0307.49.11?

O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como Lula Cong Em Aneis Dellmare, Anéis De Lula Congelados Santa Luzia Icap 500g e Peixaria Lula Em Aneis Costa Sul 400g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0307.49.11 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0307.49.11?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.07) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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