SI5 Global SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0302.89.90

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros

20 produtos no catálogo 0,5% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →
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O NCM 0302.89.90 classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 20 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo03

    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

  2. Posição03.02

    Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04

  3. Subposição0302.8

    Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99

  4. Subposição0302.89

    Outros

  5. Item0302.89.90

    Outros

Marcas mais comuns

Peixe12

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0302.89.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Imagem em breve

PEIXE CONG PARU INT 600UP

Marca não informada

Acougue

7908731400140

Imagem em breve

FILE MERLUZA CONG AZUL MARINHO 800G

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898957594504

Imagem em breve

PEIXE FILE PESCADA DO SUL CONG 500G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897398308923

Imagem em breve

PEIXE FILE GAROUPA NETUNO CONG 500G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897398308893

Imagem em breve

PEIXE CORVINA NETUNO POSTA CONG 800G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897398300514

Imagem em breve

PEIXE BOREAL DASHIKO SAVELHA 200G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897303504082

Imagem em breve

PEIXE FILE PESCADA LEARDINI S/P 800G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7896729220132

Imagem em breve

PEIXE FILE PESCADA LEARDINI C/P 360G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7896729206037

Imagem em breve

PEIXE FILE MERLUZA LEARDINI C/P 360G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7896729206020

Imagem em breve

PEIXE FILE CORVINA LEARDINI CP 360G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7896729206013

Outros NCM da posição 03.02

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.89.90.

Mais do capítulo 03

Como ler o NCM 0302.89.90

03028990Capítulo
03028990Posição
03028990Subposição
03028990Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.89.90

O que é o NCM 0302.89.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0302.89.90?

O catálogo SI5 Global tem 20 produtos com este NCM, como PEIXE CONG PARU INT 600UP, FILE MERLUZA CONG AZUL MARINHO 800G e PEIXE FILE PESCADA DO SUL CONG 500G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0302.89.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0302.89.90?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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