Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0103.91.00
Animais vivos da espécie suína — De peso inferior a 50 kg
Ver os 1 produto →O NCM 0103.91.00 classifica animais vivos da espécie suína — De peso inferior a 50 kg. Ele está no capítulo 01 (Animais vivos), posição 01.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo01
Animais vivos
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Posição01.03
Animais vivos da espécie suína
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Subposição0103.9
Outros
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Item0103.91.00
De peso inferior a 50 kg
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
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Como ler o NCM 0103.91.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0103.91.00
O que é o NCM 0103.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica animais vivos da espécie suína — De peso inferior a 50 kg. Está no capítulo 01 (Animais vivos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0103.91.00?
O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0103.91.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0103.91.00?
Os dois primeiros dígitos (01) são o capítulo, os quatro primeiros (01.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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